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Boletim Conteúdo Jurídico n. 257, de 2013 (ano V) ISSN - 1984-0454

Ano V - 2013 - ISSN - 1984-0454

por: Conteúdo Jurídico Boletim

Boletim Conteúdo Jurídico n. 257, de 2013 (ano V) ISSN - 1984-0454

CONSELHO EDITORIAL

COORDENADOR GERAL(DF) - VALDINEI CORDEIRO COIMBRA: Fundador do Conteúdo Jurídico. Mestre em Direito Penal Internacional. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Dir. Administrativo: FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO (MT): Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Tributário e Financeiro - KIYOSHI HARADA (SP): Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Penal - RODRIGO LARIZZATTI (DF): Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. (clique para ver o Lattes)

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COLUNAS DA SEMANA

Interdisciplinar

03/08/2013 João Baptista Herkenhoff
» Ulysses e a Cidadania

Interdisciplinar

02/08/2013 Luiz Flávio Gomes
» Quanto medo o medo gera?

Segurança Pública

01/08/2013 Bruno Taufner Zanotti
» Delegados de Polícia: Estamos vivendo uma necessária, mas tardia, (r)evolução?

Direito Penal

31/07/2013 Adel El Tasse
» O elemento subjetivo nos crimes contra a honra

Sociologia Jurídica

30/07/2013 Carlos Eduardo de Carvalho Costa
» Direito Natural e Iluminismo: influência na formação do raciocínio jurídico moderno

Direito Constitucional

29/07/2013 Ives Gandra da Silva Martins
» A inútil derrubada da PEC 37

ARTIGOS DA SEMANA

Interdisciplinar

03/08/2013 Luiz Flávio Gomes

» Vivemos hoje uma reversão de expectativas?

Direito Ambiental

03/08/2013 Fernando Frachone Neves

» Mudanças climáticas, políticas públicas e tutela ambiental

Direito Ambiental

03/08/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» Anotações à Natureza Jurídica das Florestas no Ordenamento Jurídico: Comentários à Influência do Princípio do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado

Direito Constitucional

03/08/2013 Graziela Matos Souza Santa Rosa

» Violação ao direito do cidadão de ter acesso à saúde

Direito Civil

03/08/2013 Daniela Andrade Santos

» O princípio da boa-fé nos contratos nominados

Direito Desportivo

02/08/2013 Bruno Gomes Bahia

» A licença ao uso da imagem e suas implicações no contrato de trabalho do atleta profissional de futebol

Direito Previdenciário

02/08/2013 Rodrigo Guimarães Jardim

» Antecedentes históricos da Seguridade Social no mundo e no Brasil

Biodireito

02/08/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» Aspectos Jurídicos da Experimentação Científica com Células-Tronco: Breve Caminhar pela Construção do Biodireito

Direito Processual Civil

02/08/2013 Graziela Matos Souza Santa Rosa

» Arbitragem, conciliação e mediação, seus benefícios e desafios

Direito Processual Penal

02/08/2013 Debora May Pelegrim

» Exumação de corpo para exame de DNA

Direito Trabalhista

02/08/2013 Daniela Andrade Santos

» Aplicabilidade dos direitos fundamentais nas relações de trabalho

Sociologia Jurídica

01/08/2013 Luiz Fernando Cabeda

» O Direito também brota das ruas

Interdisciplinar

01/08/2013 Luiz Flávio Gomes

» Que se entende por Estado de Bem-Estar social?

Direito Administrativo

01/08/2013 Natalia Hallit Moyses

» A falta de aptidão moral como causa impeditiva da permanência no cargo público e a importância da investigação social

Direito Processual Civil

01/08/2013 Antonio Luiz Ferreira Filho

» As alterações do Código de Processo Civil - Projeto de Lei 166/2010

Direito Civil

01/08/2013 Felipe Gustavo Galesco

» Seguro para eventos - uma grande oportunidade

Direito Ambiental

01/08/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» Comentários ao liame entre a Compensação Ambiental e o Corolário do Usuário-Pagador

Direito Civil

01/08/2013 Graziela Matos Souza Santa Rosa

» Direito de propriedade, das civilizações antigas a atualidade

Direito Constitucional

01/08/2013 Daniela Andrade Santos

» O direito a saúde e a cidadania do ser humano

Sociologia Jurídica

31/07/2013 Luiz Flávio Gomes

» A democracia analógica deve ceder espaço para a democracia digital?

Concursos Públicos

31/07/2013 William Douglas

» Oportunidade rara: não marchar sozinho

Direito Consumidor

31/07/2013 Rodrigo Alves Zaparoli

» Precauções a serem tomadas antes de comprar um imóvel usado

Direito Tributário

31/07/2013 Bruno Gomes Bahia

» Isenções aos templos de qualquer culto independente de autorização do CONFAZ

Direito Processual Civil

31/07/2013 Graziela Matos Souza Santa Rosa

» As inovações do novo Código de Processo Civil e um comparativo com o Código vigente

Direito Tributário

31/07/2013 Carlos Eduardo de Carvalho Costa

» Delineamentos da isenção tributária

Direito Ambiental

31/07/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» Aspectos Característicos do Princípio da Precaução: Uma Análise dos Sustentáculos Inspiradores da Aplicação do Dogma Ambiental

Direito Constitucional

31/07/2013 Roberto Monteiro Pinho

» Sociedade exige um judiciário eficiente e célere

Direito Constitucional

31/07/2013 Daniela Andrade Santos

» Administração educacional no contexto da atualidade

Direito Constitucional

30/07/2013 Graziela Matos Souza Santa Rosa

» Funções essenciais à justiça e atuação profissional do bacharel em direito

Direito Trabalhista

30/07/2013 Josilene Nascimento de Souza

» Evolução do processo do trabalho no Brasil e no mundo

Direito Processual Penal

30/07/2013 Ricardo Benevenuti Santolini

» A aplicação da mutatio libelli e emendatio libelli em conformidade com o sistema normativo brasileiro

Direito Administrativo

30/07/2013 Bruno Gomes Bahia

» Da vedação a exigência de bens exclusivamente de fabricação nacional

Direito Ambiental

30/07/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» Comentários Introdutórios ao Princípio do Acesso Equitativo aos Recursos Naturais

Direito Penal

30/07/2013 Daniela Andrade Santos

» A responsabilidade penal da pessoa jurídica

Direito Administrativo

29/07/2013 Aurélio Marcos Silveira de Freitas

» Órgãos Públicos: conceito e características

Direito Processual Civil

29/07/2013 Natalia Hallit Moyses

» O foro competente para ajuizamento de ações civis públicas por ato de improbidade administrativa

Direito Constitucional

29/07/2013 Carlos Eduardo de Carvalho Costa

» Contornos do regime democrático e o plebiscito

Direito Ambiental

29/07/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» Singelo Painel do Direito à Publicidade Ambiental no Ordenamento Jurídico: Explicitações ao Instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente

Direito Penal

29/07/2013 Daniela Andrade Santos

» A fragilidade do Estado no tocante as medidas socioeducativas

AULAS EM VÍDEO

Direito Ambiental